Información general
Compañía
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)
Tipo de inversión
Préstamo
Categoría Ambiental/Social
B
Fecha de publicación
Fecha estimada de aprobación
Fecha de aprobación
Fecha de firma
Líder de equipo
Queiroz Galvao, Marina
Financiamiento
Moneda
BRL
Client
Information
Contato para perguntas sobre o projeto:
Nome do contato do cliente: Mário Azevedo de Arruda Sampaio
Cargo: Superintendente de Captação de Recursos e RI
Telefone: +55 11 3388 9664
E-mail: maasampaio@sabesp.com.br
ALCANCE
Y
OBJETIVO
DEL
PROYECTO
A operação proposta consiste em um financiamento para a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo S.A. ("Sabesp"), de forma a apoiá-la na instalação de: (i) cinco Unidades Recuperadoras da Qualidade de Águas em Áreas Informais (“URQs”) na bacia do rio Pinheiros, a saber: URQ Jaguaré, URQ Antonico, URQ Pirajussara, URQ Água Espraiada e URQ Cachoeira; e (ii) até trinta e dois usinas minigeradoras fotovoltaicas (“UFVs”), com potências inferiores a 5 MWp e um total de 73 MW de potência instalada, a serem implantadas em áreas operacionais da Sabesp no Estado de São Paulo, contribuindo para ampliação da produção de energia renovável e diversificação da matriz energética da Empresa (o “Projeto”).
As URQs serão instaladas na bacia hidrográfica do rio Pinheiros, num cenário urbano heterogêneo com densa ocupação. Os locais selecionados estão próximos a bairros de baixa renda e com áreas de ocupação desordenada, onde a implantação do sistema de esgotamento sanitário é, na maioria das vezes, inviabilizada, seja pela extrema complexidade das ações requeridas ou pela inexequibilidade da construção das redes e dos coletores-tronco nestes locais. Já as UFVs serão implantadas em áreas operacionais da Sabesp no interior do Estado de São Paulo. Essas áreas, em sua maioria, contam com Estações de Tratamento de Efluentes (ETEs) do tipo Lagoa de Estabilização, e possuem terrenos ociosos adequados para a instalação das UFVs.
Dessa maneira, o Projeto irá contribuir para a redução das cargas poluidoras provenientes de locais sem sistema de esgoto e melhoria da qualidade ambiental da bacia do rio Pinheiros, assim como para a melhoria da eficiência energética da Sabesp como um todo. As UFVs, terão a capacidade de suprir aproximadamente 60% da energia consumida em Baixa Tensão, ou 4,5% de toda a energia consumida na Empresa, diminuindo assim a emissão de gases de efeito estufa pelo consumo energético.
Environmental
and
Social
Review
Esta operação foi pré-classificada na categoria B, em conformidade com a Política de Sustentabilidade Ambiental e Social (PSAS) do BID Invest, pois apresenta riscos e impactos de baixa a média intensidade, os quais podem ser mitigados por meio de medidas disponíveis e de implementação viável no contexto da operação proposta.
Durante o processo de Devida Diligência Ambiental e Social (DDAS), o BID Invest e o Consultor Independente avaliarão, principalmente, os seguintes pontos: i) arranjo de gestão e compartilhamento de responsabilidades entre o Cliente e as empresas subcontratadas para o gerenciamento dos aspectos ambientais, sociais e de saúde e segurança ocupacional em atendimento aos requisitos legais brasileiros, assim como aos requisitos da PSAS; ii) planos e programas para o gerenciamento de aspectos e impactos ambientais e sociais associados à etapa de obras e de operação das URQs e UFVs, incluindo o gerenciamento de produtos perigosos, resíduos sólidos, controle de ruído e de odores gerados no tratamento das URQs; e iii) gestão estruturada pelo Cliente e empresas subcontratadas das atividades de engajamento e relacionamento com as comunidades vizinhas às URQs. A empresa deverá garantir que o Projeto atenda aos requisitos da Política de Sustentabilidade do BID Invest e elimine eventuais lacunas por meio de um plano de ação socioambiental.
Na base das informações recebidas e revisadas até o momento, os Padrões de Desempenho (PDs) aplicáveis ao Projecto são: PD1: Avaliação e Gestão de Riscos e Impactos Socioambientais; PD2: Condições de Emprego e Trabalho; PD3: Eficiência de Recursos e Prevenção da Poluição; e PD4: Saúde e Segurança da Comunidade..
Após a conclusão do processo DDAS, um Resumo da Revisão Ambiental e Social (RRAS ou ESRS) será preparado e publicado neste site.
Informações de contato
No caso de dúvidas sobre o projeto, entre em contato com o nome indicado na Guia Resumo do investimento.
No caso de perguntas e comentários para o BID Invest, entre em contato com:
Nome: Grupo de Comunicação do BID Invest
E-mail: divulgacionpublica@IDBInvest.org
Além disso, as comunidades afetadas podem acessar o Mecanismo Independente de Consulta e Investigação do BID Invest (MICI) pelos seguintes canais:
Telefone: +1 (202) 623-3952
Fax: +1 (202) 312-4057
Endereço: 1300 New York Ave. NW Washington, DC. USA. 20577
E-mail: mecanismo@iadb.org ou MICI@iadb.org
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