1. Alcance da revisão ambiental e social.
A revisão ambiental e social da transação proposta foi feita por meio de uma revisão de gabinete das informações e discussões sobre os investimentos em potencial. A Creditas é um novo cliente do BID Invest e ainda não conta com um sistema de gestão ambiental e social para identificar e gerenciar os riscos ambientais e sociais de sua carteira.
2. Classificação ambiental e social e justificativa
Os subempréstimos a serem apoiados pela Creditas têm um baixo potencial de risco, pois serão concedidos a MPMEs e proprietários de MPMEs ou a empresários individuais, principalmente (50%) nos setores de retail e de serviços. Creditas utiliza imóveis e veículos em garantia dos empréstimos.
Os montantes médios dos subempréstimos são em promécio: i) Empréstimo com imóvel em garantia de R$ 185.000, com prazo médio de 170 meses; e ii) Empréstimo com veículo em garantia de R$ 17.000, com prazo médio de 36 meses e são destinados principalmente para pagamento de dívidas, capital de giro ou pequenas necessidades de investimento. Os subprojetos da Categoria A, nos termos da definição do BID Invest, não fazem parte deste segmento de crédito.
Assim, segundo a Política de Sustentabilidade Ambiental e Social da CII, a Instituição Financeira (IF) foi classificada como IF-3.
3. Riscos e impactos ambientais e sociais
Os principais riscos ambientais e sociais deste projeto estão associados à capacidade da Creditas de identificar e gerenciar os riscos dessa natureza associados a suas atividades de crédito. A expectativa é que o Vice-presidente de Risco de Crédito aplique as melhores práticas para identificar, mitigar e gerir quaisquer problemas encontrados nos investimentos. Os impactos e riscos ambientais, sociais, de saúde e de segurança associados aos investimentos consideram-se baixos devido a sua natureza.
4. Medidas de mitigação
A Creditas elaborará uma política ambiental e social que vai prever a aplicação da Lista de Exclusão do BID Invest e da legislação local.
Além disso, Creditas tem elaborado: i) uma política de combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo que incorpora normas para a prevenção e detecção de atividades atípicas ou suspeitas de lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores por parte de clientes ou funcionários ou, ainda, por meio das operações do sistema de pagamentos; ii) uma política e procedimentos de recursos humanos contendo um mecanismo de reclamação interno e um manual de conduta e ética, entre outros, e iii) um programa de educação financeira tanto para clientes individuais e empresas, como para funcionários da Creditas.
O Vice-presidente de Risco de Crédito precisará assegurar que todos os investimentos estejam em conformidade com a Lista de Exclusão do BID Invest e com a legislação ambiental e social local pertinente. A Creditas deverá participar do curso de formação on-line do BID Invest sobre gestão de riscos ambientais e sociais.
5. Plano de Ação Ambiental e Social. Não se aplica.